Ellen Gracie

Primeira mulher a chegar ao Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie mostrou seu grande poder de articulação ao conseguir alçar-se ao tribunal — com apoio do conterrâneo e ex-ministro Nelson Jobim —, mesmo depois do insucesso na disputa por vaga no Superior Tribunal de Justiça. Pelo rodízio entre os ministros, foi eleita presidente do Supremo para o biênio 2006/2007, mas assumiu a presidência da Casa antecipadamente pela condição de vice-presidente de Nelson Jobim, que desistiu da magistratura. Seu mandato se encerra em 2018, pelas regras atuais. É considerada legalista, metódica, conservadora e pragmática. No campo penal, talvez seja a figura mais rígida do tribunal. Raramente concede habeas corpus a réus presos. A tranqüilidade que exibe, mesmo diante das situações mais complexas, é atribuída à experiência adquirida como advogada e procuradora da República. A ministra tem especial predileção por administração e gerenciamento. Entende que, com uma administração mais eficiente, os procedimentos judiciais podem ser acelerados. À frente do Tribunal Regional Federal da 4a Região (Porto Alegre), fez um levantamento para demonstrar que os juízes são responsáveis por 10% da morosidade de um processo; os advogados por 20%; e a burocracia por 70%. Na presidência do TRF dedicou sua gestão às metas de ampliação e interiorização da Justiça Federal de Primeira Instância, à racionalização dos serviços e praxes judiciários e incentivou práticas mais modernas de jurisdição. Ao tomar posse na presidência da Casa, elegeu agilização da Justiça como prioridade dos seus dois anos de gestão. A ministra defende medidas que impeçam a repetição de julgamentos diferentes sobre assuntos iguais, como a adoção da súmula vinculante e da impeditiva de recursos.

Apesar de seu interesse pelo tema da reforma da Justiça, votou contra a criação do Conselho Nacional de Justiça, cuja implantação considerou inconstitucional.

Colegas prevêem que, durante sua presidência, a corte será menos política, mais dedicada à administração das engrenagens do sistema judiciário. Uma de suas propostas é mobilizar toda a corte para agilizar a liberação dos cerca de 600 processos que estão acumulados.

No ano letivo de 1991 a 1992, foi bolsista da Fundação Fulbright, do governo dos Estados Unidos — Hubert Humphrey Fellowship Program, com vinculação acadêmica à American University, Washington DC School of Public Affairs — Department of Justice, Law & Society, onde cursou Complex Organizational Theories in Court Systems and Legal Organizations e Court Management Practices. De acordo com seu currículo oficial, foi “jurista em residência” da Law Library of Congress dos EUA, tendo participado da elaboração do projeto Global Legal Information Network (Glin). Como advogada, integrou o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) e foi diretora-fundadora da Escola Superior da Advocacia da OAB-RS. Em razão de seu domínio do idioma inglês, traduziu para o português grande número de textos, monografias e livros.

A ministra Ellen Gracie conquistou respeito entre seus pares do tribunal, mas não costuma entrar em disputas com os demais ministros nem exercita seu poder de convencimento durante os julgamentos. Seus votos são tidos como bem estruturados e são apresentados dentro de um script, sem buscar inovações doutrinárias nem a reformulação da jurisprudência. Disciplinada, aguarda pacientemente sua vez de votar e, geralmente, poupa-se dos debates.

Fonte : analisejustica